A 2a Promotoria de Justiça de Prudentópolis/PR emitiu o Edital de Audiência Pública No. 001/2024 convocando a comunidade em geral para participar de audiências públicas destinadas a discutir as deficiências no transporte escolar oferecido aos alunos residentes na zona rural e matriculados na rede municipal de ensino da região.
As audiências estão agendadas para os seguintes dias e locais:
- 06.02.2024 – 09h00min: Escola Municipal de Papanduva de Baixo
- 06.02.2024 – 16h00min: Escola Municipal da Linha Esperança
- 07.02.2024 – 09h00min: Ginásio do Colégio Estadual situado na localidade de Rio d’Areia
- 07.02.2024 – 16h:00min: Pavilhão da Igreja do Tijuco Preto
- 08.02.2024 –10h00min: Ginásio do Colégio Estadual situado na localidade de Ligação
O objetivo primordial dessas audiências é debater a possível omissão do município em fornecer transporte escolar de forma suficiente e adequada aos alunos residentes na zona rural, uma obrigação prioritária.
Durante as audiências, serão aceitas manifestações verbais e escritas por parte dos participantes. Aqueles que desejarem fazer uso da palavra devem se inscrever previamente no local, antes do início da sessão.
O Ministério Público do Estado do Paraná enfatiza a importância da participação ativa da comunidade nesse processo, visando encontrar soluções que garantam o acesso justo e seguro à educação para todos os estudantes do município.
Para mais informações, os interessados podem contatar a 2a Promotoria de Justiça de Prudentópolis/PR.
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